Referência Nacional na Área Forense
ATENDIMENTO

Direito Médico, Odontológico e da Saúde

  • Certificação: Curso Reconhecido pelo MEC
  • Titulação: Especialista
  • Modalidades: Presencial e EAD Live

SOBRE O CURSO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DA SAÚDE

O aumento exponencial de demandas administrativas e judiciais que discutem matérias atinentes à saúde publica e privada, torna a especialização em Direito Médico, Odontológico e da Saúde imprescindível para o profissional que busca atuar neste ramo do Direito em franca expansão.

O Programa em Direito Médico, Odontológico e da Saúde da FVM - Faculdade Volpe Miele proporciona ao aluno a compreensão sistemática deste ramo do Direto, com abordagem de temas como saúde pública, saúde suplementar, ética profissional, bioética, responsabilidade civil na área da saúde, direito funerário, entre outros, com estudo aprofundado de legislação, doutrina, jurisprudência e análise de casos práticos capacitando-o para atuação em demandas no Poder Judiciário, Conselhos de Classe e Orgãos Públicos.

TRABALHO E CARREIRA
As oportunidades de trabalho e carreira em Direito Médico, Odontológico e da Saúde são diversificadas ante a interdisciplinaridade do programa:
- Atuação jurídica em Direito aplicado à Saúde, nos âmbitos administrativo e judicial;
- Consultoria em instituições de saúde como hospitais e clínicas visando à prevenção de demandas, enquadramento nas exigências dos órgãos de fiscalização, gestão de questões jurídicas e bioéticas, elaboração e controle de documentação com relevância jurídica, dentre outras;
- Consultoria em políticas públicas de saúde; 
- Participação em conselhos municipais ou estaduais relacionados à área; 
- Atuação em conselhos de classe e em comissões ou comitês de ética profissional ou ética em pesquisa.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

TÓPICOS
Direito Médico: Aspectos Gerais
Ética Médica, Odontológica e da Saúde
Ética, Bioética e Biodireito
Documentos em Saúde: Médicos e Odontológicos
Fundamentos de Direito Administrativo Aplicados à Saúde
Fundamentos Constitucionais do Direito à Saúde
Responsabilidade Civil na Área da Saúde
Judicialização da Saúde
Perícias em Saúde
Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital
Saúde Suplementar
Noções sobre Proteção de Dados à Luz da LGPD
Cooperativismo e Tributação da Atividade da Saúde
Gerenciamento de Risco Legal em Saúde
Fundamentos de Direito Societário na Área da Saúde: Organização das Atividades Médicas
Fundamentos de Direito Trabalhista na Área da Saúde
Fundamentos de Direito Previdenciário na Área da Saúde Aplicados ao Direito Médico, Odontológico, da Saúde e Hospitalar
Fundamentos de Direito Funerário
Saúde Pública
Fundamentos de Mediação e Arbitragem Aplicados à Saúde
Tópicos Especiais em Direito Médico, Odontológico e da Saúde
Direito Penal Médico: Fundamentos de Direito Penal Aplicados à Saúde
Metodologia de Pesquisa Científica
Didática do Ensino Superior

CARGA HORÁRIA TOTAL: 400 horas
Incluindo aulas, estudo dirigido e elaboração de TFC (Trabalho Final de Curso).

OBJETIVOS DO CURSO

O curso tem como objetivo a formação interdisciplinar de especialistas em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, proporcionando competências e habilidades especialmente voltadas para atuação na área, entre as quais:
- Visão holística do Direito Médico, Odontológico e da Saúde, com capacidade de inter-relacionar conhecimentos de diversas áreas envolvidas na pesquisa e na prática, por meio de abordagem interdisciplinar;
- Capacidade de atuação diferenciada em processos administrativos e judiciais que tenham como objeto assuntos relacionados à abrangente área da saúde;
- Elaboração e analise de documentos com relevância jurídica na área da saúde;
- Capacidade de interação com outros profissionais atuantes nas áreas relacionadas à saúde
- Prática do ensino e da pesquisa em Direito aplicado à Saúde;

PARA QUEM SE DESTINA?
O curso se destina graduados em nível superior (em qualquer área de conhecimento) que possa relacionar-se com o programa como advogados, membros do Poder Judicário, Ministério Público, Defensoria Pública, gestores e colaboradores de sáude pública e privada, bem como os diversos profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas e outros.

Tem como pré-requisito a comprovação, pelo participante, de conclusão de curso superior de graduação, com diploma devidamente registrado junto ao MEC ou mediante comprovante de conclusão de curso de graduação emitido por instituição de ensino superior.

COORDENADORES

Adilson Pereira

Físico graduado na UNISA (Universidade de Santo Amaro – São Paulo). Perito Criminal desde 1987. Perito Criminal Classe Especial. Assessor Técnico da Diretoria Geral do Instituto de Criminalística de São Paulo (2000-2004 e de 2015 até hoje). Atuou em locais de crime por 14 anos. 7 ANOS - Diretor do Núcleo de Física do Instituto de Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico Científica de São Paulo. 1 ANO - Diretor Geral dos Núcleos laboratoriais da Polícia Técnico-Científica de São Paulo; 2 ANOS - Diretor Geral do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo. Professor da Academia de Polícia de São Paulo/SP desde 2001 – Área Criminalística. Coordenador e Docente no IPEBJ. Professor de pós-graduação em Ciências Forenses nas seguintes instituições: Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências, Porto/Portugal. IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos de Ribeirão Preto/SP desde 2010. UniFMU – Unidade Santo Amaro – São Paulo – Capital, desde 2013. Atua nas seguintes áreas da perícia e ensino (teoria e prática):Criminalística; Balística Forense; Física Forense. Levantamento Técnico de Local de Crime; Perícias em Acidentes de Trânsito; Noções e Perícias em explosivos; Análises e Coleta de Manchas e Impressões em Locais de Crimes. Especialização em Investigação Técnico Científica de Cenas de Crime em Geral (2009) e em Cenas de Crimes de Homicídio em 2011, CSI (Crime Scene Investigator) pelo Lake Tecnical Center, Institute of Public Safety, Florida, USA. Agraciado com as seguintes medalhas: Medalha do Mérito Técnico Cientifico “Governador Mario Covas” pelos trabalhos técnicos realizados na Polícia Cientifica de São Paulo; Medalha 9 de Julho outorgado por serviços prestados a cultura, serviços humanitários, trabalhos sociais, a arte em geral e à Democracia e ao Estado de São Paulo; Medalha Constitucionalista serviços relevantes prestados à São Paulo e ao culto aos ideais cívicos e patrióticos atrelados ao movimento da Revolução Constitucionalista de 1932; Medalha de bronze da Academia de Polícia do Estado de São Paulo, pelos 10 anos de trabalho acadêmico (bronze 10 anos, prata 20 anos e ouro 30 anos); Medalha do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo pelo apoio técnico científico à corporação. 

Gustavo D'Andrea

Advogado. Doutor em Ciências Enfermagem Psiquiátrica, EERP-USP). Mestre em Ciências (Psicologia, FFCLRP-USP). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento (GEPESADES).

Jeniffer Sati Pereira

Bióloga. Doutora em Ciências Biológicas (Biologia Vegetal), Mestre em Aquicultura e Pesca. FORMAÇÃO: Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciência Biológicas: Biologia Vegetal: UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” campus Rio Claro curso de doutorado. Tese defendida em 01 de Julho de 2013. Título da tese: Estrutura e dinâmica da comunidade Fitoplanctônica no período de cinco anos em ambiente oligo-mesotrófico (Lago das Ninfeias), Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, São Paulo. 2006 – 2008: Programa de Pós-graduação stricto sensu em Aqüicultura e Pesca – Instituto de Pesca São Paulo – SP Mestre em Aqüicultura e Pesca Dissertação defendida em 11 de Julho de 2008. Título da dissertação: Avaliação do impacto do efluente de piscicultura sobre o corpo receptor. 2002 – 2006: Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo - SP Bacharel em Ciências: Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo - SP Licenciado em Ciências. Diplomada. ÁREA DE ATUAÇÃO Limnologia, Comunidade Fitoplanctônica, Diversidade Alfa, Beta e Gama (índices biológicos), Aquicultura, Biologia Vegetal. ATIVIDADE PROFISSIONAL/ COORDENAÇÃO E DOCÊNCIA: Coordenadora do Laboratório de Ecologia Aquática do Núcleo de Pesquisa em Ecologia do Instituto de Botânica, São Paulo – SP- Brasil, carga horária de 20h mensais: monitora na disciplina “Ambientes aquáticos continentais” no curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE VEGETAL E MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE BOTÂNICA, São Paulo- SP- Brasil, carga horária: 90 horas: monitora na disciplina “Ecossistemas aquáticos continentais: caracterização física e química da água (IPP 005)” no curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM AQÜICULTURA E PESCA DO INSTITUTO DE PESCA, São Paulo- SP – Brasil. Carga horária: 60 horas. Professora de Japonês da Aliança Cultural Brasil Japão.

Margaret Mitiko Inada Pereira

  Perita Criminal Classe Especial. Biomédica com Especialização nível Pós-graduação em Biologia Molecular aplicada às área humana, animal e vegetal. Perita Criminal desde 1988, sendo que exerceu a função como perita de campo (local de crime) na cidade de Itanhaém e da Equipe de Perícias Criminalísticas CENTRO da capital/SP. Em 2001 passou a fazer parte da equipe de peritos do laboratório de DNA do Núcleo de Biologia e Bioquímica, realizando especificamente confronto de DNA genômico para pesquisa de ocorrência de vínculo genético na área criminal. Especialista em Investigação Técnico Científica da Cena de Crime – CSI (Crime Scene Investigator) – especialização em homicídio (2011) pelo Lake Tecnical Center, Institute of Public Safety, Florida, USA.  Participou do grupo de trabalho, na Superintendência da Polícia Técnico Científica de São Paulo, para padronização de procedimento referente a casos de violência sexual. Coordenadora e Professora de Ciências Forenses, desde 2010 (Local de Crime, DNA Forense, Biologia Forense)  no IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos – Ribeirão Preto – São Paulo. Atuou nas perícias dos seguintes casos: acidente do "Airbus da Tam" no aeroporto de Congonhas/SP 2007; irmãos João Vitor e Igor dos Santos Rodrigues, homicídio, Ribeirão Pires/SP 2008; Mércia Nakashima, homicídio, Guarulhos/SP 2010; crianças Nicole Mayra da Silva Nogueira e Maiara Natalie da Silva Homicídio, Sorocaba/SP, 2011; Vitor Gurman, atropelamento fatal, Land Rover, Zona Oeste, Capital /SP, 2011; Bianca Consoli, homicídio, Zona Leste, Capital/SP, 2001. Homenagem e Reconhecimento do Sistema FIESP pelos Serviços Prestados quando do acidente do Voo 3054 Airbus da TAM. Prêmio Polícia Cidadã do Instituto Sou da Paz – Ação Vencedora: O Exame de DNA como Ferramenta na Elucidação de Crimes e na Identificação de Pessoas. Prêmio Top Gun – CSI Homicide – Orlando USA - 2011.  Agraciada com a medalha do Mérito Técnico Científico "Governador Mário Covas" pelos trabalhos técnicos realizados na Polícia Científica de São Paulo. 

Tânia Mara Volpe Miele

Bacharel em Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Barão de Mauá com habilitação em Patologia Clínica e Análises Clínicas; Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, SP com habilitação em Direito Privado. Advogada, Biomédica, Especialista em Bioéitica pela Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil. Especialista em Ciências Forenses, Criminal Profiling, Bioética, Psicologia Jurídica, Criminologia e Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Sócia Fundadora e Diretora Executiva do IPEBJ-  Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos. Idealizadora e Coordenadora do FSI Brasil - Forensic Sciences Investigation - Unidade Privada de Estudo, Pesquisa e Extensão Investigativa na área Forense e do Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, Revista Científica Eletrônica - Editor Responsável: IPEBJ. Coordenadora Geral dos projetos de extensão e pós-graduação do IPEB.  Ex-Coordenadora da Comissão de Perícias Forenses da OAB/SP - Subsecção de Ribeirão Preto; Ex-Coordenadora da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP Subsecção de Ribeirão Preto; Ex-coordenadora da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP - Subsecção de Ribeirão Preto; Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo FMRP-USP; Ex- Coordenadora da Comissão Jurídica da SBIOMAC - Sociedade Biomédica de Acupuntura; Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento GEPESADES/USP. Membro da World Association for Medical Law; Membro da Sociedade Brasileira de Bioética; Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Antropologia Forense. 

PROFESSORES

Alexandre Ferrari Augusto

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP (2013), especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito(2009) e em Direito Municipal pelo Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gomes(2011). Advogado, servidor efetivo desde 2001, foi Coordenador da Vigilância Sanitária e Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal de Limeira (2006-2016), Conselheiro de Saúde (2006-2016) membro do Programa de Saúde do Trabalhador (2009-2016). Atualmente é Secretário Municipal de Saúde, Presidente da Comissão para Unificação do Corpo de Fiscalização, membro do Conselho de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental, dentre outras comissões e grupos de regulação e controle na Administração Municipal de Limeira/SP; Conselheiro da Vara das Execuções Criminais de Limeira ? CCVEC. Professor do curso de pós-graduação lato senso em Direito Médico, Odontológico e da Saúde nas disciplinas de Direito Administrativo e Saúde Pública do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ, em Ribeirão Preto/SP. É palestrante de diversos cursos e professor de Direito Administrativo, Constitucional, Sanitário e Regulação Estatal das Atividades Econômicas. Autor e coautor dos Livros, respectivamente: ?Limitação dos Atos Administrativos Punitivos Pelos Direitos Fundamentais Individuais, Coletivos e Difusos? (2014). Paco editorial; ?Direitos Humanos Fundamentais? (2015). Paco editorial. 

Alexandre Nader

Possui graduação em Direito pela FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA (1999). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP (2017/2019). Advogado militante com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Médico Hospitalar. Professor de Direito Processual Civil em Curso Preparatório para a OAB/SP 2005/2007. Colaborador da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Colaborador da Newsletter Magister.

Anna Maria Meyer Maciel Rodríguez

Enfermeira especialista em Enfermagem em Saúde Pública, Mestre e Doutora em Ciências. Atualmente é revisora dos periódicos científicos: Revista de Atenção Primária à Saúde e Revista Pesquisa Qualitativa.

Camila Magrini da Silva

Mestra pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Autora do livro Sistema de Saúde Privado e de vários artigos científicos. Palestrou na Universitá di Pisa (Itália) e na Universidad Adolfo Ibáñez (Chile) pelo IAPE. Professora universitária convidada nas pós graduações "lato sensu" de Direito Previdenciário da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (ESA), bem como da Escola Superior de Direito (ESD) e da Estácio. Professora universitária de Seguridade Social e de Direito Previdenciário, nas graduações dos cursos de Ciências Contábeis, Administração e Direito. Acadêmica da Academia Sertanezina de Letras (ASEL). Foi coordenadora das comissões de Direito da Seguridade Social, Direito Administrativo, Constitucional e do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil, 12ª subseção de Ribeirão Preto - SP. Pós graduada em direito processual civil e direito previdenciário. É Advogada com área de concentração cível e da seguridade social (Saúde, Previdência Social e Assistência Social).

Carlos Alberto Kastein Barcellos

Advogado sócio do escritório Barcellos Advocacia. Profissional especializado na área do direito da saúde, biodireito e bioética. Graduado em ciência jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos (certificação pelo Centro Universitário Barão de Mauá) e em Direito do Trabalho pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba e Pós-graduando em Bioética e Biodireito pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos. Professor Convidado e Coordenador de Cursos de Pós-Graduação no Instituto Paulista de Estudos Jurídicos e Bioéticos. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito. Membro da Associação Mundial de Direito Médico (World Association for Medical Law). Membro das Comissões de Bioética, Biodireito e Biotecnologia e de Direito Médico da Saúde da 12º Subsecção da OAB-Ribeirão Preto(2010-2013). 

Celso Barberato

Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Franca - UNIFRAN. Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba - UNIUBE. Professor do Programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Centro Universitário Barão de Mauá. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Barão de Mauá. Advogado integrante do escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados

Cristiane Escudeiro Santos

Possui graduação em odontologia pela Universidade de Ribeirão Preto (1997), graduação em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda (2009) e mestrado em Promoção de Saúde pela Universidade de Franca (2002). Doutora em Ciências Odontológicas área de concentração em Odontologia Legal na Faculdade de Odontologia da USP. coordenadora de projeto CNPQ e FAPESP

Darlene Caprari Pires Mestriner

Possui graduação em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto Usp (1987); Especialização em Curso de Especialização Básico de Saúde Pública pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Usp (1991); Mestrado em Saúde na Comunidade pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Usp (2003); Ex-diretora em assistência farmacêutica da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; secretária adjunta da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto.Professora do Centro Universitário Barão de Mauá. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Saúde Pública. Atuando principalmente nos seguintes temas: Assistência Farmacêutica, Farmacêutico, Serviço Farmacêutico.

David Borges Isaac Marques de Oliveira

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas

Doutorando em Direito Civil (Direito Médico) pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), e mestrado em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia - 2007). Atualmente é: - Vice-Presidente da World Association For Medical Law; - Vice-Presidente da Associação Latinoamericana de Direito Médico; - Presidente da ABDS (Associação Brasileira de Direito da Saúde; - Editor-chefe da Revista de Direito Médico e da Saúde; - Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde - APEDIMES; - Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical - ARFDM; - Vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE; - Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB/PE. - Foi fundador e primeiro Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL; É advogado militante, inscrito nas seccionais Alagoas e Pernambuco, e na Ordem dos Advogados de Portugal, atuando com ênfase em Direito Médico. Informações complementares disponíveis também no endereço www.eduardodantas.adv.br

Eliete Maia Gonçalves Simabuku

MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde Instituição FIPE . Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde Instituição: Centro Universitário Barão de Mauá - Ribeirão Preto - SP concluído em março/2009. Bacharelado em Direito Instituição: Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp. Assessora Técnica na Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS - CONITEC - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE - Ministério da Saúde - MS. Coordenadora e docente do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Juridicos Ltda.

Emanuele Seicenti de Brito

  Bacharel em Direito graduada pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba. Mestre e Doutora em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo/Centro Colaborador da OMS para o desenvolvimento da pesquisa em enfermagem, período sanduíche na Universidade de Surrey (School of Law). Linha de pesquisa: Promoção de Saúde Mental/Estudos sobre a conduta, a ética e a produção do saber em saúde/Proteção Internacional dos Direitos Humanos/Direito à Saúde. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento.

Emerson William Santos de Almeida

Atualmente é Aluno de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Fundamental- Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP. Membro da Comissão Assessora da Coordenação da Rede Ibero-americana de Editoração Científica em Enfermagem. Consultor Científico no Instituto de Pesquisa e Ensino Imaculada Conceição - IPEIC (2018 - 2019). Bacharel em Enfermagem pela Universidade Estadual de Montes Claros (2018). Diretor de Ensino da Liga Norte Mineira de Lesões Cutâneas - LANMILEC. Bolsista de Iniciação Cientifica BIC/UNI. Membro da Revista Norte Mineira de Enfermagem - RENOME. Presidente do Centro Acadêmico de Enfermagem Maísa Tavares - CAMAT. Vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes - DCE. Estagiário em Medicina do Trabalho e Controle de Infecção em Hospital Aroldo Tourinho - HAT.

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

Mestranda pelo Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto/SP (bolsista CAPES); Advogada atuante nas áreas relativas ao Direito Empresarial; Especialista em Direito Empresarial pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw ? SP e Graduada pela Universidade de Ribeirão Preto/SP.

Guilherme Bertipaglia Leite da Silva

Graduação em Direito. Advogado. Palestrante. Instrutor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Movimento pela Conciliação. Formador de Instrutores em Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instrutor em Mediação Judicial inscrito no Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC CNJ - http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-mediacao/pesquisa-de-instrutores) ;Supervisor dos Cursos de formação e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM-TJSP), atuando especialmente no 3FAC e 4FAC;Mediador e conciliador do Tribunal de Justiça de São Paulo, atuando com ênfase na esfera cível e de família e sucessões, no âmbito processual e pré-processual. Experiência em mediações e negociações envolvendo grandes empresas, questões de saúde (médicas e odontológicas), instituições financeiras, área de família, condomínios e escolas públicas e privadas;Conciliador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, atuando na Justiça Federal de Primeiro Grau na esfera cível e previdenciária;Conciliador na CINTEC Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista atuando na esfera trabalhista (pré-processual);Atuou como conciliador e mediador na 105ª Jornada Itinerante Fluvial promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), bem como na Semana Estadual da Conciliação promovida pelo TJAP;Ministra cursos de capacitação, formação e aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores em âmbito nacional;Palestrante, atuando com enfoque nos temas “Tratamento adequado de Conflitos de Interesses”, “Atendimento e acolhimento ao cidadão na esfera pública e privada” e “Resolução adequada de disputas”, em âmbito nacional, inclusive para a Defensoria Pública Estadual;Desenvolve diversos trabalhos na implantação e expansão da Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, da Cultura de Paz e da Pacificação Social;Ministra Cursos de Formação e Aperfeiçoamento em Mediação Judicial.

Gustavo D'Andrea

Advogado. Doutor em Ciências Enfermagem Psiquiátrica, EERP-USP). Mestre em Ciências (Psicologia, FFCLRP-USP). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento (GEPESADES).

Hermes de Freitas Barbosa

Graduado em Medicina (1997) pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), realizou mestrado e doutorado em Ginecologia e Obstetrícia na Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (2008), Atualmente é professor doutor (MS-3) da FMRP-USP, no Departamento de Patologia e Medicina Legal. Desenvolve ensino, pesquisa e extensão em Bioética, Deontologia e Medicina Legal. Desde 2003 é membro colaborador da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da - Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ribeirão Preto. Atualmente é membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital das Clínicas da FMRP-USP.

Isamara Geandra Cavalcanti Caputo

Cirurgiã-Dentista, graduada em Odontologia pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (1995). Especialista em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2007), Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2009). Doutora em Clínica Médica pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - FMRP-USP (2014); Professora do Curso Atualização em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, e dos cursos de especialização em Ortodontia, Endodontia, Dentística, Implatodontia na Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas seccional de Ribeirão Preto ministrando aulas de Odontologia Legal, Ética, Legislação e Metodologia. Professora dos cursos de especialização em Direito Médico e da Saúde e Ciências Forenses do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ. Coordenadora do Curso de Ciências Forenses do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ. Perita Colaboradora do Centro de Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (CEMEL). Diretora do Departamento de Odontologia Legal (DOL/APCD-RP) da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, seccional Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Odontologia Legal e Deontologia, atua como perita "ad hoc" e assistente técnica na área de odontologia.

Jean Alves

Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da UNESP/Franca. Atualmente é professor de Pós-Graduação do IPEBJ e de Processo Penal da Faculdade de Educação São Luís/Jaboticabal. Advogado especialista em crimes contra a regularidade das licitações; crimes contra a ordem tributária, econômica e financeira. Consultor jurídico e Palestrante. Coordenador da Comissão de Direito Criminal da OAB. 

José Carlos de Oliveira

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP (1983); Mestre em Direito (1992) e Doutor em Direito (1995) pela Universidade Estadual Paulista UNESP. Pós-doutorado na Universidade de Coimbra (2014). É Professor de Direito Administrativo do programa de pós graduação em Direito, mestrado e especialização e, da graduação em direito, no Departamento de Direito Público UNESP. Foi Chefe do Departamento de Direito Público na UNESP (1996/1998 - 2008/2010). Coordenador do Curso de Direito da FCHS/UNESP (2014-2016 e 2016-2018). No Programa de Pós-Graduação em Direito está vinculado à linha de pesquisa: Direito Administrativo Regulador e os pressupostos da efetivação da cidadania nas políticas públicas setoriais. A constituição e o exercício do direito de cidadania na regulação, controle e normatização da gestão pública. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís - FESL Jaboticabal/SP (2000 - ). Publicações: Responsabilidade patrimonial da Administração Pública; serviços públicos; concessões e permissões de serviços públicos, parcerias público-privadas, agências reguladoras; Código de Defesa do Consumidor; Estudos de direitos fundamentais; Licitações e Contratos Administrativos; Organizador do Vade Mecun jurídico (8 em 1). Docente e organizador do Curso de Aperfeiçoamento em Licitação e Contratação pública na modalidade de ensino a distância pelo NEaD/Unesp. Pesquisador do Centro de Estudos em Direito Público e Regulação - www.regulacao.com.br - Lider do Grupo de Pesquisa em Direito Regulatório - dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5153626939543164 - www.jcoliveira.adv.br - Advogado/Consultor Jurídico. Foi Coordenador da Comissão de Licitação e Administração Pública da OAB/Ribeirão Preto-SP. e-mail jose.c.oliveira@unesp.br 

Marco Aurélio Guimarães

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo / FMRP-USP (1993), mestrado(1996) e doutorado(2000) pelo Departamento de Fisiologia da FMRP-USP. Docente do Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP desde 1998.Pós-doutorado em Identificação Humana na University of Sheffield - UK (2002). Atua nas áreas de Medicina Legal e Bioética. Desenvolve pesquisas na área de identificação humana, com enfoque em Antropologia Forense, sendo responsável pelo Laboratório de Antropologia Forense do Centro de Medicina Legal (CEMEL) da FMRP-USP. Atua nos cursos de Medicina, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Nutrição, Fonoaudiologia, Informática Biomédica, Odontologia e Direito. Orientador pleno do Programa de Pós-graduação do Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP. É membro da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotencologia da OAB Ribeirão Preto. Tornou-se Professor Associado (MSS) com Livre-Docência em Antropologia Forense em 2014 pelo Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP. Diretor do Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOI) a partir de 2014.  

Marcos Vinicius Coltri

Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Docente convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde do Centro Universitário Barão de Mauá. Docente dos Cursos de Gestão de Consultórios e Preparatório de Assistente em Saúde Bucal da Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso.

Maurício Castilho Machado

Advogado. Especialista - MBA Gestão Tributária. Mestrando Profissional - Gestão de Organização de Saúde. Coordenador Jurídico e de Ouvidoria - Unimed Federação Nordeste Paulista. Assessor Jurídico - Unimed Federação Nordeste Paulista

Miguel Kfouri Neto

Patrícia de Paula Queiroz Bonato

Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo- FDRP/USP (2017). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (2015). Atuou como conciliadora do Juizado Especial Cível- Anexo Unesp, em Franca-SP (2011-2012), onde foi bolsista e coordenadora científica. Foi estagiária do Ministério Público Federal (2013-2015). No mestrado, foi bolsista, por dois semestres consecutivos, do estágio- docência no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE/USP. Atualmente, é advogada e professora do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal- FESL, ministrando as disciplinas de direito penal e criminologia.

Renato Britto Barufi

Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).Graduado em Direito pela Universidade de Franca (UNIFRAN) (2014). É professor convidado da Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto para ministrar aulas no curso de Direito e Processo do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Ética Profissional em Cursos Preparatórios para o Exame da OAB (Proordem) (Foco na aprovação). Advogado atuante na área 

Thiago Affonso de Araujo Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2004) e mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2020). Atualmente é professor da Universidade Anhanguera de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: tutela de urgência e evidência, tutelas provisórias, ncpc, constitucionalismo, ativismo judicial e advocacia.

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MODALIDADES | MATRÍCULAS

Presencial
Início das Aulas: 05/11/2021
Duração: 18 meses
09 Encontros PRESENCIAIS no campus da FVM
+ 09 Encontros ONLINE e AO VIVO*
No boleto em até 1+24 de
R$ 878,88
Desconto de
R$ 3.185,94 à vista (15%)

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As aulas presenciais ou online e ao vivo acontecem mensalmente. 
Periodicidade: todo 1º final de semana do mês.
Dias e horários: às sexta-feiras das 18h às 23h e aos sábados das 8h às 18h.

Presencial
Formas de Pagamento
25x
1x R$ 878,88 + 24x R$ 878,88
20x
1x R$ 732,40 + 19x R$ 1.061,98
12x
1x R$ 732,40 + 11x R$ 1.737,79
à vista
R$ 18.786,06

*Descontos Especiais:
**Desconto para Policiais Federais, Civis, Militares e da Guarda Municipal, assim como para carreira Militar (Exército, Marinha e Aeronáutica): 20%.
Desconto por indicação: 5% a cada indicação que se matricular em qualquer curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
Desconto para alunos e ex-alunos, devidamente certificados, de Pós-Graduação Lato Sensu da FVM: 25%.
Descontos através de convênios. Clique aqui

*Descontos não se aplicam à primeira parcela do curso (referente à matrícula).
**Os descontos poderão ser estendidos aos dependentes de primeiro grau (filhos e cônjuge).

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EAD Live
Início das Aulas: 20/11/2021
Duração: 12 meses
12 Encontros ONLINE e AO VIVO*
No boleto em até 1+19 de
R$ 933,80
Desconto de
R$ 2.661,33 à vista (15%)

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As aulas online e ao vivo acontecem mensalmente. 
Periodicidade: todo 3º final de semana do mês.
Dias e horários: aos sábados das 8h às 18h.

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Interação com os professores: Durante as aulas, você pode interagir com o professor ao vivo pela plataforma, tirando dúvidas e participando ativamente da aula em tempo real, simplesmente ao ativar sua câmera e seu microfone.

Horários Flexíveis: Caso prefira ou não possa participar das aulas ao vivo, você poderá assistir às gravações, que ficam disponíveis durante todo o período do curso.

Reveja os conteúdos: Você pode rever os conteúdos das aulas quantas vezes quiser, mesmo que já tenha participado das aulas ao vivo.

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Formas de Pagamento
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1x R$ 933,80 + 19x R$ 933,80
12x
1x R$ 933,80 + 11x R$ 1.451,53
à vista
R$ 16.014,67

*Descontos Especiais:
**Desconto para Policiais Federais, Civis, Militares e da Guarda Municipal, assim como para carreira Militar (Exército, Marinha e Aeronáutica): 20%.
Desconto por indicação: 5% a cada indicação que se matricular em qualquer curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
Desconto para alunos e ex-alunos, devidamente certificados, de Pós-Graduação Lato Sensu da FVM: 25%.
Descontos através de convênios. Clique aqui

*Descontos não se aplicam à primeira parcela do curso (referente à matrícula).
**Os descontos poderão ser estendidos aos dependentes de primeiro grau (filhos e cônjuge).

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