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PÓS-GRADUAÇÃO

Direito Médico, Odontológico e da Saúde

Este curso foi cuidadosamente desenvolvido para profissionais que desejam se destacar em um campo crescente e fundamental, repleto de oportunidades de atuação. Com uma formação séria e de alto nível, você estará preparado para lidar com as questões jurídicas mais complexas da saúde pública e privada, transformando sua carreira e impulsionando seu futuro.

Híbrido
EAD
18 meses
400 horas

Sobre o Curso

Híbrido ou totalmente Online.
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DA SAÚDE

Este curso oferece uma formação única, essencial para profissionais que desejam atuar na interseção entre a saúde e o direito. Com uma abordagem inovadora, o programa prepara o aluno para enfrentar os desafios da área da saúde, tanto no contexto público quanto privado.

Com a opção de ser realizado presencialmente ou totalmente online, a flexibilidade do curso permite que você se adapte à sua rotina e continue sua formação de acordo com a sua necessidade. As aulas são ministradas por profissionais altamente qualificados e experientes, e os conteúdos são atualizados constantemente para refletir as mais recentes mudanças e tendências do setor.

Ao longo do curso, você terá uma compreensão profunda dos principais temas que envolvem a área da saúde, como ética, bioética, responsabilidade civil, direito funerário, e muito mais. O estudo detalhado de legislação, jurisprudência e casos práticos garantirá que você esteja preparado para atuar com segurança e excelência em diferentes cenários jurídicos da saúde.

Objetivos:
O curso tem como objetivo a formação interdisciplinar de especialistas em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, proporcionando competências e habilidades especialmente voltadas para atuação na área, entre as quais:
- Visão holística do Direito Médico, Odontológico e da Saúde, com capacidade de inter-relacionar conhecimentos de diversas áreas envolvidas na pesquisa e na prática, por meio de abordagem interdisciplinar;
- Capacidade de atuação diferenciada em processos administrativos e judiciais que tenham como objeto assuntos relacionados à abrangente área da saúde;
- Elaboração e análise de documentos com relevância jurídica na área da saúde;
- Capacidade de interação com outros profissionais atuantes nas áreas relacionadas à saúde
- Prática do ensino e da pesquisa em Direito aplicado à Saúde

Para saber mais sobre este assunto,
assista ao vídeo abaixo

Carga Horária e Duração

As aulas ocorrem uma vez por mês, no 2º final de semana: sexta à noite (19h às 23h) e sábado durante o dia (9h às 18h).*
• OPÇÃO A: 12 encontros por videoconferências (EAD Live**)
+ 6 encontros na sede da Volpe, em Ribeirão Preto - SP.
• OPÇÃO B: 18 encontros por videoconferências (EAD Live**).

*Informamos que o calendário está sujeito a alterações devido a feriados, eventos acadêmicos ou circunstâncias imprevistas, como situações de força maior, entre outros fatores.

**As gravações das aulas EAD Live ficarão disponíveis na área restrita dos alunos,
no prazo estipulado, para revisão ou estudo, e contam como presença.

18 meses
Início das Aulas
11/09/2026
400 horas de curso
Estude no seu ritmo, escolhendo os horários que melhor se adaptam à sua rotina.
A FVM reserva-se no direito de não iniciar a turma caso o número mínimo de alunos não seja atingido. Neste caso, o valor da primeira parcela paga será devolvido integralmente.

Atividades

Aulas Teóricas
Simulações
Análise de Casos
E muito mais

* Estágio e TFC (Trabalho Final de Curso) são optativos.

Perfil dos participantes

Entenda para quem o curso é direcionado e conheça algumas das
oportunidades de trabalho a partir dessa formação.

Advogados e operadores do Direito: Ideal para aqueles que desejam especializar-se na atuação jurídica aplicada à saúde, com enfoque em processos administrativos e judiciais
Membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública: Para quem busca um entendimento mais aprofundado das questões jurídicas no contexto da saúde
Profissionais da saúde: Médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde que desejam compreender as questões legais que envolvem sua atuação e garantir a conformidade com as normas e regulamentos
Gestores e colaboradores de saúde pública e privada: Para profissionais que atuam na gestão de instituições de saúde e precisam entender as implicações jurídicas de suas ações e decisões

Atuação jurídica na saúde: Trabalhe em processos administrativos e judiciais envolvendo questões de saúde pública e privada
Consultoria jurídica em instituições de saúde: Preste consultoria em hospitais, clínicas e outras instituições, ajudando a prevenir litígios, garantir conformidade com regulamentações e elaborar documentos com relevância jurídica
Consultoria em políticas públicas de saúde: Atue no desenvolvimento e implementação de políticas públicas relacionadas à saúde, colaborando com órgãos governamentais e instituições privadas
Participação em conselhos de classe: Trabalhe em conselhos municipais ou estaduais, participando de discussões e decisões importantes sobre a regulação da saúde e a ética profissional
Comissões de ética: Colabore com comissões ou comitês de ética em pesquisa e profissional, assegurando que as práticas sejam conduzidas de acordo com os mais altos padrões de ética e responsabilidade

Reconhecimento
Internacional

O reconhecimento internacional da Volpe Miele reflete a qualidade acadêmica e a competência profissional dos cursos oferecidos.

Na prática, isso significa que o aluno recebe uma formação com padrões globais de excelência, alinhada às exigências atuais da Grande Área Forense. Embora não se trate de validação de títulos estrangeiros, o reconhecimento abre portas para parcerias internacionais, aumentando a credibilidade e as oportunidades de networking.

Para quem realizada o curso, o benefício é a valorização do currículo e a possibilidade de atuar em um mercado cada vez mais globalizado.

Fabrizio Russo

Itália

Javier Morales

Porto Rico

Javier Francisco Genaro Chilo

Argentina

Juan Jesús de León Becerra

Guatemala

Domingo Magliocca

Itália

Ellian Nelson Verdugo Oyarce

Chile

Daniel B. Kennedy

Estados Unidos

Genesia Mora

Itália

Hámilton Marcelo Táquez Egas

Equador

Shuenlith Sharif

Líbano

Adriana Savio Corvino Giovanelli

Uruguai

Cristián Araos Díaz

Chile

Oscar Soto Espinoza

México

Pedro Alfredo Velazco Cruz

México

Edgar Brayan Lopes Lara

Bolívia

Victor Ernesto Ramos Zavala

Peru

Tânia Konvalina

Portugal

Coordenadores e professores responsáveis

Coordenadores

Tânia Mara Volpe Miele

Coordenador(a)

Tânia Mara Volpe Miele Coordenador(a)

Diretora da FVM - Faculdade Volpe Miele. Professora do curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos na Faculdade Volpe Miele. Especialização em Bioética pela Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil. Especialista em Ciências Forense. Especialista em Criminal Profiling. Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Especialista em Criminologia. Especialista em Psicologia Forense-Jurídica. Bacharel em Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Barão de Mauá (1980) com habilitação em Patologia Clínica e Análises Clínicas. Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, SP (1997) com habilitação em Direito Privado. Coordenadora de extensão e pós graduação da FVM - Faculdade Volpe Miele. Sócia fundadora e diretora do IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos, editor responsável pela revista científica eletrônica Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics e editor de livro com selo Volpe Miele. Idealizadora e coordenadora do FSI Brasil - Forensic Science Investigation - Unidade Privada de Estudo, Pesquisa e Extensão Investigativa na área Forense. Presidente Fundadora da International Academy of Forensic Investigation, Criminology and Criminal Profiling FICC Academy. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento GEPESADES/USP. Membro da World Association for Medical Law. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética; Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro fundador da Sociedade Brasileira de Antropologia Forense. Membro da Associação Brasileira de Ciências Forenses. Membro da International Association of Forensic Investigators (DIAFI) México. Membro do Instituto Mexicano de Investigación Científica y Forense.

Professores

Alexandre Ferrari Augusto

Professor(a)

Alexandre Ferrari Augusto Professor(a)

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP (2013), especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito(2009) e em Direito Municipal pelo Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gomes(2011). Advogado, servidor efetivo desde 2001, foi Coordenador da Vigilância Sanitária e Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal de Limeira (2006-2016), Conselheiro de Saúde (2006-2016) membro do Programa de Saúde do Trabalhador (2009-2016). Atualmente é Secretário Municipal de Saúde, Presidente da Comissão para Unificação do Corpo de Fiscalização, membro do Conselho de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental, dentre outras comissões e grupos de regulação e controle na Administração Municipal de Limeira/SP; Conselheiro da Vara das Execuções Criminais de Limeira ? CCVEC. Professor do curso de pós-graduação lato senso em Direito Médico, Odontológico e da Saúde nas disciplinas de Direito Administrativo e Saúde Pública do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ, em Ribeirão Preto/SP. É palestrante de diversos cursos e professor de Direito Administrativo, Constitucional, Sanitário e Regulação Estatal das Atividades Econômicas. Autor e coautor dos Livros, respectivamente: ?Limitação dos Atos Administrativos Punitivos Pelos Direitos Fundamentais Individuais, Coletivos e Difusos? (2014). Paco editorial; ?Direitos Humanos Fundamentais? (2015). Paco editorial.
Alexandre Nader

Professor(a)

Alexandre Nader Professor(a)

Possui graduação em Direito pela FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA (1999). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP (2017/2019). Advogado militante com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Médico Hospitalar. Professor de Direito Processual Civil em Curso Preparatório para a OAB/SP 2005/2007. Colaborador da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Colaborador da Newsletter Magister.
Anna Maria Meyer Maciel Rodríguez

Professor(a)

Anna Maria Meyer Maciel Rodríguez Professor(a)

Enfermeira especialista em Enfermagem em Saúde Pública, Mestre e Doutora em Ciências. Atualmente é revisora dos periódicos científicos: Revista de Atenção Primária à Saúde e Revista Pesquisa Qualitativa.
Carlos Alberto Kastein Barcellos

Professor(a)

Carlos Alberto Kastein Barcellos Professor(a)

Carlos Alberto Kastein Barcellos é advogado, professor universitário e pesquisador na área de Direito Médico e da Saúde. Sócio-fundador e Diretor da Academia Brasileira de Direito Médico e sócio do escritório Barcellos Advocacia.Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), é Mestre em Direito. Possui especializações em Direito Médico e da Saúde, Direito Médico e Hospitalar, Bioética e Biodireito, Gestão Hospitalar, Segurança do Paciente e Direito Funerário. É pós-graduando em especialização breve em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal).Atua como professor convidado em cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Médico, Direito Odontológico, Direito da Saúde e Direito Hospitalar.É autor da obra ''Direito Sanitário: Diretivas Antecipadas de Vontade sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais'' (Paco Editorial, Jundiaí, 2015), além de desenvolver pesquisas e atividades acadêmicas voltadas à Bioética, Biodireito, Ética Médica, Responsabilidade Civil em Saúde e Direito Funerário.
Celso Barberato

Professor(a)

Celso Barberato Professor(a)

Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Franca - UNIFRAN. Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba - UNIUBE. Professor do Programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Centro Universitário Barão de Mauá. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Barão de Mauá. Advogado integrante do escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados
Cristiane Escudeiro Santos

Professor(a)

Cristiane Escudeiro Santos Professor(a)

Possui graduação em odontologia pela Universidade de Ribeirão Preto (1997), graduação em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda (2009) e mestrado em Promoção de Saúde pela Universidade de Franca (2002). Doutora em Ciências Odontológicas área de concentração em Odontologia Legal na Faculdade de Odontologia da USP. coordenadora de projeto CNPQ e FAPESP
Daniela Antunes Chierice Davanso

Professor(a)

Daniela Antunes Chierice Davanso Professor(a)

Advogada (sócia fundadora) do Davanso Chierice Sociedade de Advogados. Mestre em Direito pelo PPG da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca, área de concentração "Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania", linha de pesquisa "Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania", projeto de pesquisa "Os avanços Biotecnológicos e a Problemática Jurídico-contemporânea frente à Proteção dos Direitos Humanos" (2020/2022). Pós-graduada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo IPEBJ - UNIVERSIDADE CASA BRANCA em 2016, Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP e em Gestão Jurídica de Empresa pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Franca em 2008. Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005/2006). Advocacia com predominância na área de Direito Médico e Empresarial, com ênfase em defesas médicas. Professora, Pesquisadora e Palestrante dos temas de saúde, direito médico, bioética, ética, sociedade biotecnológica, direitos de cidadania, direitos humanos fundamentais, metodologia da pesquisa jurídica, pesquisa jurisprudencial.
Darlene Caprari Pires Mestriner

Professor(a)

Darlene Caprari Pires Mestriner Professor(a)

Possui graduação em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto Usp (1987); Especialização em Curso de Especialização Básico de Saúde Pública pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Usp (1991); Mestrado em Saúde na Comunidade pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Usp (2003); Ex-diretora em assistência farmacêutica da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; secretária adjunta da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto.Professora do Centro Universitário Barão de Mauá. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Saúde Pública. Atuando principalmente nos seguintes temas: Assistência Farmacêutica, Farmacêutico, Serviço Farmacêutico.
David Borges Isaac Marques de Oliveira

Professor(a)
Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas

Professor(a)

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas Professor(a)

Doutorando em Direito Civil (Direito Médico) pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), e mestrado em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia - 2007). Atualmente é: - Vice-Presidente da World Association For Medical Law; - Vice-Presidente da Associação Latinoamericana de Direito Médico; - Presidente da ABDS (Associação Brasileira de Direito da Saúde; - Editor-chefe da Revista de Direito Médico e da Saúde; - Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde - APEDIMES; - Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical - ARFDM; - Vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/PE; - Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB/PE. - Foi fundador e primeiro Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL; É advogado militante, inscrito nas seccionais Alagoas e Pernambuco, e na Ordem dos Advogados de Portugal, atuando com ênfase em Direito Médico. Informações complementares disponíveis também no endereço www.eduardodantas.adv.br
Eliete Maia Gonçalves Simabuku

Professor(a)

Eliete Maia Gonçalves Simabuku Professor(a)

MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde Instituição FIPE . Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde Instituição: Centro Universitário Barão de Mauá - Ribeirão Preto - SP concluído em março/2009. Bacharelado em Direito Instituição: Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp. Assessora Técnica na Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS - CONITEC - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE - Ministério da Saúde - MS. Coordenadora e docente do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Juridicos Ltda.
Emanuele Seicenti de Brito

Professor(a)

Emanuele Seicenti de Brito Professor(a)

Bacharel em Direito graduada pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba. Mestre e Doutora em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo/Centro Colaborador da OMS para o desenvolvimento da pesquisa em enfermagem, período sanduíche na Universidade de Surrey (School of Law). Linha de pesquisa: Promoção de Saúde Mental/Estudos sobre a conduta, a ética e a produção do saber em saúde/Proteção Internacional dos Direitos Humanos/Direito à Saúde. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem, Saúde Global, Direito e Desenvolvimento.
Emerson William Santos de Almeida

Professor(a)

Emerson William Santos de Almeida Professor(a)

Atualmente é Aluno de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Fundamental- Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP. Membro da Comissão Assessora da Coordenação da Rede Ibero-americana de Editoração Científica em Enfermagem. Consultor Científico no Instituto de Pesquisa e Ensino Imaculada Conceição - IPEIC (2018 - 2019). Bacharel em Enfermagem pela Universidade Estadual de Montes Claros (2018). Diretor de Ensino da Liga Norte Mineira de Lesões Cutâneas - LANMILEC. Bolsista de Iniciação Cientifica BIC/UNI. Membro da Revista Norte Mineira de Enfermagem - RENOME. Presidente do Centro Acadêmico de Enfermagem Maísa Tavares - CAMAT. Vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes - DCE. Estagiário em Medicina do Trabalho e Controle de Infecção em Hospital Aroldo Tourinho - HAT.
Guilherme Bertipaglia Leite da Silva

Professor(a)

Guilherme Bertipaglia Leite da Silva Professor(a)

Graduação em Direito. Advogado. Palestrante. Instrutor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Movimento pela Conciliação. Formador de Instrutores em Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instrutor em Mediação Judicial inscrito no Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC CNJ - http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-mediacao/pesquisa-de-instrutores) ;Supervisor dos Cursos de formação e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM-TJSP), atuando especialmente no 3FAC e 4FAC;Mediador e conciliador do Tribunal de Justiça de São Paulo, atuando com ênfase na esfera cível e de família e sucessões, no âmbito processual e pré-processual. Experiência em mediações e negociações envolvendo grandes empresas, questões de saúde (médicas e odontológicas), instituições financeiras, área de família, condomínios e escolas públicas e privadas;Conciliador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, atuando na Justiça Federal de Primeiro Grau na esfera cível e previdenciária;Conciliador na CINTEC Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista atuando na esfera trabalhista (pré-processual);Atuou como conciliador e mediador na 105ª Jornada Itinerante Fluvial promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), bem como na Semana Estadual da Conciliação promovida pelo TJAP;Ministra cursos de capacitação, formação e aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores em âmbito nacional;Palestrante, atuando com enfoque nos temas “Tratamento adequado de Conflitos de Interesses”, “Atendimento e acolhimento ao cidadão na esfera pública e privada” e “Resolução adequada de disputas”, em âmbito nacional, inclusive para a Defensoria Pública Estadual;Desenvolve diversos trabalhos na implantação e expansão da Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, da Cultura de Paz e da Pacificação Social;Ministra Cursos de Formação e Aperfeiçoamento em Mediação Judicial.
Isamara Geandra Cavalcanti Caputo

Professor(a)

Isamara Geandra Cavalcanti Caputo Professor(a)

Cirurgiã-Dentista, graduada em Odontologia pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (1995). Especialista em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2007), Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP (2009). Doutora em Clínica Médica pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - FMRP-USP (2014); Professora do Curso Atualização em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, e dos cursos de especialização em Ortodontia, Endodontia, Dentística, Implatodontia na Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas seccional de Ribeirão Preto ministrando aulas de Odontologia Legal, Ética, Legislação e Metodologia. Professora dos cursos de especialização em Direito Médico e da Saúde e Ciências Forenses do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ. Coordenadora do Curso de Ciências Forenses do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos - IPEBJ. Perita Colaboradora do Centro de Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (CEMEL). Diretora do Departamento de Odontologia Legal (DOL/APCD-RP) da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, seccional Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Odontologia Legal e Deontologia, atua como perita "ad hoc" e assistente técnica na área de odontologia.
Jean Alves

Professor(a)

Jean Alves Professor(a)

Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da UNESP/Franca. Atualmente é professor de Pós-Graduação do IPEBJ e de Processo Penal da Faculdade de Educação São Luís/Jaboticabal. Advogado especialista em crimes contra a regularidade das licitações; crimes contra a ordem tributária, econômica e financeira. Consultor jurídico e Palestrante. Coordenador da Comissão de Direito Criminal da OAB.
José Carlos de Oliveira

Professor(a)

José Carlos de Oliveira Professor(a)

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP (1983); Mestre em Direito (1992) e Doutor em Direito (1995) pela Universidade Estadual Paulista UNESP. Pós-doutorado na Universidade de Coimbra (2014). É Professor de Direito Administrativo do programa de pós graduação em Direito, mestrado e especialização e, da graduação em direito, no Departamento de Direito Público UNESP. Foi Chefe do Departamento de Direito Público na UNESP (1996/1998 - 2008/2010). Coordenador do Curso de Direito da FCHS/UNESP (2014-2016 e 2016-2018). No Programa de Pós-Graduação em Direito está vinculado à linha de pesquisa: Direito Administrativo Regulador e os pressupostos da efetivação da cidadania nas políticas públicas setoriais. A constituição e o exercício do direito de cidadania na regulação, controle e normatização da gestão pública. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís - FESL Jaboticabal/SP (2000 - ). Publicações: Responsabilidade patrimonial da Administração Pública; serviços públicos; concessões e permissões de serviços públicos, parcerias público-privadas, agências reguladoras; Código de Defesa do Consumidor; Estudos de direitos fundamentais; Licitações e Contratos Administrativos; Organizador do Vade Mecun jurídico (8 em 1). Docente e organizador do Curso de Aperfeiçoamento em Licitação e Contratação pública na modalidade de ensino a distância pelo NEaD/Unesp. Pesquisador do Centro de Estudos em Direito Público e Regulação - www.regulacao.com.br - Lider do Grupo de Pesquisa em Direito Regulatório - dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5153626939543164 - www.jcoliveira.adv.br - Advogado/Consultor Jurídico. Foi Coordenador da Comissão de Licitação e Administração Pública da OAB/Ribeirão Preto-SP. e-mail [email protected]
Marco Aurélio Guimarães

Professor(a)

Marco Aurélio Guimarães Professor(a)

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo / FMRP-USP (1993), mestrado(1996) e doutorado(2000) pelo Departamento de Fisiologia da FMRP-USP. Docente do Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP desde 1998.Pós-doutorado em Identificação Humana na University of Sheffield - UK (2002). Atua nas áreas de Medicina Legal e Bioética. Desenvolve pesquisas na área de identificação humana, com enfoque em Antropologia Forense, sendo responsável pelo Laboratório de Antropologia Forense do Centro de Medicina Legal (CEMEL) da FMRP-USP. Atua nos cursos de Medicina, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Nutrição, Fonoaudiologia, Informática Biomédica, Odontologia e Direito. Orientador pleno do Programa de Pós-graduação do Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP. É membro da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotencologia da OAB Ribeirão Preto. Tornou-se Professor Associado (MSS) com Livre-Docência em Antropologia Forense em 2014 pelo Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP. Diretor do Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOI) a partir de 2014.
Maurício Castilho Machado

Professor(a)

Maurício Castilho Machado Professor(a)

Advogado. Especialista - MBA Gestão Tributária. Mestrando Profissional - Gestão de Organização de Saúde. Coordenador Jurídico e de Ouvidoria - Unimed Federação Nordeste Paulista. Assessor Jurídico - Unimed Federação Nordeste Paulista
Miguel Kfouri Neto

Professor(a)
Patrícia de Paula Queiroz Bonato

Professor(a)

Patrícia de Paula Queiroz Bonato Professor(a)

Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo- FDRP/USP (2017). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (2015). Atuou como conciliadora do Juizado Especial Cível- Anexo Unesp, em Franca-SP (2011-2012), onde foi bolsista e coordenadora científica. Foi estagiária do Ministério Público Federal (2013-2015). No mestrado, foi bolsista, por dois semestres consecutivos, do estágio- docência no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE/USP. Atualmente, é advogada e professora do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal- FESL, ministrando as disciplinas de direito penal e criminologia.
Renato Britto Barufi

Professor(a)

Renato Britto Barufi Professor(a)

Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).Graduado em Direito pela Universidade de Franca (UNIFRAN) (2014). É professor convidado da Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto para ministrar aulas no curso de Direito e Processo do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Ética Profissional em Cursos Preparatórios para o Exame da OAB (Proordem) (Foco na aprovação). Advogado atuante na área
Thiago Affonso de Araujo Costa

Professor(a)

Thiago Affonso de Araujo Costa Professor(a)

Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2004) e mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2020). Atualmente é professor da Universidade Anhanguera de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: tutela de urgência e evidência, tutelas provisórias, ncpc, constitucionalismo, ativismo judicial e advocacia.

Investimento / Formas de Pagamento

Parcelas a partir de

R$ 548,00

*Valores sujeitos a alteração conforme a
forma de pagamento escolhida.

Matricule-se

Descontos especiais

20%
Desconto para alunos e ex-alunos, em andamento ou devidamente certificados, de Pós-Graduação Lato Sensu da FVM.
10%
Desconto para Profissionais de Segurança Pública: Policiais Federais, Civis, Militares, da Guarda Municipal, Polícia Penal, Peritos Criminais, Bombeiros assim como para carreira Militar (Exército, Marinha e Aeronáutica). Setores da área administrativas na Segurança Pública* *Os descontos poderão ser estendidos aos dependentes de primeiro grau (filhos e cônjuge).
10%
Desconto para Profissionais do Órgão da Justiça: Órgãos Judiciais quais sejam Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça Estaduais e Federais.* *Os descontos poderão ser estendidos aos dependentes de primeiro grau (filhos e cônjuge).
5%
Desconto por indicação de 5% a cada indicação que se matricular em qualquer curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
5%
Descontos através de convênios. Ver convênios disponíveis

Depoimentos dos alunos

"No IPEBJ/FVM eu encontrei professores comprometidos e extremamente qualificados, grade curricular completa e interdisciplinar e uma carga horária abrangente. O IPEBJ/FVM continua na vanguarda, formando profissionais de ponta para o mercado. Graças à instituição, fui admitido em um dos escritórios mais tradicionais em Direito Médico do país."

Luís Fernando Bardari Ferreira

Direito Médico, Odontológico e da Saúde

"Meu nome é Daniela A. Chierice Davanso. Entre 2014 e 2016 cursei a especialização em Direito Médico, Odontológico e da Saúde no IPEBJ/FVM. Tive total apoio e direcionamento por parte de todo o corpo docente da Instituição. Os melhores nomes do Direito Sanitário do país estavam lá ao nosso alcance! Sou eternamente grata à Drª.Tânia Miele, Diretora da Instituição, e a todos os professores, em especial Dr. Marcos Coltri, Dr. Eduardo Dantas, Dr. Carlos K. Barcellos e Dr. Hermes de Freitas Barbosa, mestres dos quais jamais me esqueço e aos quais recorro, se necessário. Foram dois anos intensos que me conduziram à advocacia especializada e à docência! Gratidão é pouco!"

Daniela A. Chierice Davanso

Direito Médico, Odontológico e da Saúde

SOBRE

Volpe Miele
mais de 19 anos de tradição

FVM é referência nacional

Pioneira e Responsável pelo surgimento da Área Educacional Forense no Brasil, com reconhecimento das melhores instituições forenses internacionais.

Especialização Lato Sensu

Nossos cursos são certificados pelo MEC, oferecendo uma formação de alto padrão e reconhecimento no mercado profissional.

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Instituição aprovada pelo Sistema e-MEC. Consulte escaneando o QR Code.

Direito Médico, Odontológico e da Saúde

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Carga Horária e Duração

Atividades

Perfil dos participantes

Reconhecimento Internacional

Coordenadores e professores responsáveis

Investimento / Formas de Pagamento

Depoimentos dos alunos

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